Introdução
Bem-vindo(a) à nossa plataforma de notícias. Os presentes termos e condições de uso (“Termos e Condições”) regem a utilização do serviço Self-Publishing por parte dos Subscritores ("Utilizador"), incluindo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos através do mesmo (coletivamente, a “Plataforma”).

Ao aceder à nossa plataforma, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições aqui enunciados, não deve utilizá-la em circunstância alguma.

Considera-se que o utilizador ao subscrever o serviço o faz com pleno conhecimento dos Termos e Condições e em conformidade com o Estatuto Editorial e de acordo com os princípios éticos e deontológicos do jornalismo e comunicação.

Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições atualizados na plataforma. Ao utilizar após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos Termos e Condições atualizados.

Uso da Plataforma e Serviços Associados
O utilizador pode utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos e Condições. O utilizador concorda em não utilizar a plataforma:

Objeto Editorial
O magazine Quinta a Fundo tem como objeto editorial as temáticas relacionadas com o desporto e a mobilidade motorizados.

Restrições Editoriais
É expressamente proibido aos utilizadores que prestem serviços de comunicação a terceiros a divulgação dos seus contactos pessoais ou empresariais, a referência a serviços de comunicação ou qualquer outra forma de auto-promoção nas suas publicações.  

Propriedade Intelectual
A plataforma e todo o conteúdo e materiais nele incluídos, incluindo, sem limitação, o design, layout, logotipos, marcas, texto, imagens, gráficos, software, códigos e outros materiais (“Conteúdo”), são protegidos por direitos de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis.

Os conteúdos publicados pelos subscritores são da sua inteira responsabilidade e a quem é reconhecido os direitos associados enquanto autores. Não obstante, o conteúdo das publicações pode ser alterado em caso de erros de linguagem, dados ou referências não permitidos ou por qualquer outro tipo de razão em que se justifique este tipo de intervenção, sem aviso prévio ou posterior.

Isenção de Responsabilidade
A plataforma de notícias é fornecida “tal como está” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia de que o website ou o seu conteúdo atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou que o seu acesso à plataforma será ininterrupto, sem erros ou seguro.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso das funcionalidades que colocamos ao dispor, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, perda de lucros ou danos similares, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Não somos responsáveis pela publicação de conteúdos falsos, no todo ou em parte, por factos errados ou deturpados ou erros voluntários ou involuntários de linguagem.

Política de Privacidade
A utilização da plataforma está sujeita à nossa Política de Privacidade, que está disponível aqui. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com a nossa recolha, caso se aplique, bem como a utilização e divulgação de informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Ligação a Websites de Terceiros
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Suspensão do Serviço
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso do utilizador à nossa plataforma e a todas as funcionalidades relacionadas com a publicação de conteúdos, caso sejam colocados em causa o objeto e princípios editoriais, por utilização indevida ou por qualquer outro motivo considerado atentatório à integridade da plataforma ou da marca, sem aviso prévio.

Política de Pagamentos e Devoluções
Não efetuamos o estorno ou devolução de qualquer pagamento, tenha sido este voluntário ou involuntário, por incapacidade de utilização, por razões técnicas e/ou indisponibilidade temporária do serviço ou outro qualquer motivo ou razão, excepto no caso de cessação definitiva do serviço e apenas o remanescente do plano contratado, em função dos dias, semanas e meses não utilizados.

Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a qualquer princípio de conflito de leis. O utilizador concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições será resolvida exclusivamente pelos tribunais de Portugal.

Disposições Gerais
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o utilizador e nós em relação ao uso da plataforma e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre o utilizador e nós.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal competente, as restantes disposições destes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Caso haja falha nossa em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não será considerada uma renúncia a esses direitos.

A presente informação foi atualizada em 15 de Agosto de 2024.